ACORDO MERCOSUL/UNIÃO EUROPÉIA

Secretária do MDIC reafirma compromisso com assinatura do Acordo Mercosul-União Europeia Em Bruxelas, Tatiana Prazeres aprofunda diálogo comercial e reitera caráter mutuamente benéfico do acordo A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,...

Programa OEA (LI com mais rapidez)

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano Publicado em 11/06/2025 11h04 Empresas...

ALTERAÇÕES DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.

Com a publicação da Resolução GECEX nº 732/2025, a GECEX alterou alíquotas do imposto de importação em cerca de 926 itens da TEC.Essas alterações foram efetuadas no ANEXO II e VI da Resolução GECEX nº 272/2021, incluídos pelas Resoluções GECEX nº 318/2022 e 391/2022....

REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a nova Reforma Tributária, Publicada pela Lei Complementar nº 214, 16 de janeiro de 2025, que institui novos impostos, a partir de janeiro de 2026 será instituído os impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IVA...